Termos e Condições de Utilização do website e plataforma de e-commerce (loja online) www.fartejo.pt
Propriedade: FARTEJO, LDA, NIPC 508479100, Rua Irene Lisboa, N.º 308, Brandoa 2650-420 Amadora.
I. A utilização do website em www.fartejo.pt
1. Os utilizadores ao visitarem o website no endereço www.fartejo.pt assume implicitamente que leu, compreendeu e concordou com a Política de Privacidade e Termos de Utilização que se encontra presente e disponível para consulta.
2. Todo o utilizador é responsável por manter as suas informações pessoais sempre completas, verdadeiras e atualizadas. A FARTEJO, LDA titular do website fartejo.pt não se responsabiliza, nem pode ser responsabilizada, pelas informações transmitidas pelos utilizadores quando registam ou interagem com este website.
3. Quando o utilizador visita e utiliza o website www.fartejo.pt assume desde logo possuir a idade legal para utilizar todos os serviços, nomeadamente elegibilidade para realização de compras e respetivos pagamentos, assim como assume ser responsável e legalmente imputável por todos os seus atos realizados no e por intermédio do referido website.
4. O utilizador está comprometido em utilizar o website www.fartejo.pt unica e exclusivamente com o fim a que se destina por via da plataforma, interface e as demais ferramentas disponibilizadas no domínio indicado, não podendo de qualquer forma indevida utilizar o mesmo, por meios ou para finalidades ilícitas.
5. A FARTEJO, LDA reserva-se no direito de impedir a utilização de serviços ou funcionalidades, bem como a bloquear ou eliminar informações pessoais, mediante aviso, em situações de incumprimento dos termos legais ou má conduta do utilizador, assim como, se aplicável e se justificar, participar eventuais ilegalidades ou atos ilícitos às autoridades.
II. O Aconselhamento Profissional
Toda a informação contida neste website ou qualquer informação fornecida pelos colaboradores, por telefone, e-mail, fax, carta ou por qualquer outra forma de comunicação, tem unicamente como objetivo comercial de informar e ajudar o Cliente do website fartejo.pt na compra, não dispensando o aconselhamento de especialistas ou do seu médico, quando aplicável.
III. Informação dos Produtos
As imagens e as ilustrações dos produtos, presentes no nosso website em fartejo.pt, podem não ser exatamente iguais aos produtos entregues ao Cliente. As informações sobre os produtos são dadas pelo fabricante, não assumimos qualquer responsabilidade pelas informações disponibilizadas.
IV. Rutura de stock
Caso se verifique uma rutura de stock em algum dos produtos encomendados, o cliente será contatado por profissional responsável pela entrega da sua encomenda.
V. Taxa de Iva e Formação de Preços
Todos os Preços presentes no website, na loja online incluem IVA à taxa em vigor e estarão sujeitos a alteração sem notificação prévia.
VI. Preço dos Artigos
Devido à vasta gama de artigos, e ao facto de adicionarmos constantemente novas referências, poderá numa hipótese ainda que remota, haver erros nos preços, ou imagens de artigos. Caso ocorram, iremos contactar o cliente que terá total liberdade de cancelar a encomenda com justa causa.
Cabe à FARTEJO, Lda igualmente o direito a cancelar encomendas, em que se verifique que os preços estejam mal assinalados.
VII. Compra e Venda
Todas as condições de compra, entrega, pagamento e devolução de encomendas pelo utilizador através do website www.fartejo.pt da FARTEJO, LDA estão implícitas nos documentos nas referências presentes online no website “Como Encomendar”, “Formas e Meios de Pagamento”, “Política de Privacidades”, “Entregas e Devoluções”.
Cabe à FARTEJO, Lda o compromisso diário de fazer um esforço contínuo para manter todas as informações constantes no website o mais corretas e atualizadas possível, nomeadamente preços, características, formas de pagamento, formas de entrega, designações, apresentações ou outras. Não obstante, poderão ocorrer momentaneamente erros inesperados como alterações temporárias de condições de serviços, gralhas ou outros lapsos, flutuação repentina dos preços no fornecedor, falhas informáticas ou a intervenção de fatores que sejam alheios.
Como tal, sempre que as falhas supracitadas ou outras interfiram no processo de encomenda por parte do utilizador ou sobre encomendas pendentes do utilizador, nomeadamente na alteração do preço final, condições de entrega ou condições de pagamento, a FARTEJO, LDA promoverá que alguém entre directa e o mais rapidamente possível em contato com o utilizador, através de correio eletrónico ou contato telefónico, para o informar e justificar essas mesmas alterações e averiguar da aceitação ou não das novas condições.
Cabe à FARTEJO, Lda solicitar ao cliente e utilizador a notificação de eventuais falhas encontradas, assim como sugestões ou críticas através do endereço eletrónico hello@fartejo.pt, ou das outras formas de contacto presentes no website, às quais tentará responder da forma mais adequada e o mais rapidamente possível.
VIII. Termo do Acordo
A não aceitação dos presentes Termos de Utilização implica a cessação de utilização do website www.fartejo.pt da FARTEJO, LDA, sendo que os utilizadores registados poderão anular a sua participação e consequente aceitação dos Termos através da eliminação da sua Conta Pessoal, conforme delineado em Política de Privacidade.